Política de Privacidade
Versão 001
Política de Privacidade e Proteção de Dados
Esta política explica que dados pessoais tratamos quando visita o nosso website, nos contacta, compra na nossa loja online, subscreve a newsletter, se candidata a emprego, frequenta ações de formação ou é nosso cliente ou fornecedor. Para cada caso indicamos para que usamos os dados, com que fundamento legal, durante quanto tempo os guardamos e com quem os partilhamos.
Tratamos os dados de acordo com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a Lei n.º 58/2019.
1. Quem somos e como nos contactar
A FORGESP – Formação e Gestão de Empresas, Lda. é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais descritos nesta política.
Morada: Rua 25 de Abril, Edifício Viana, Bloco 7, 2.º andar, Apartado 70 | 3854-909 Albergaria-a-Velha
Contacto para questões de privacidade e exercício de direitos: titulardados@forgesp.pt, ou por correio para a morada acima, ao cuidado do Responsável pela Privacidade e Proteção de Dados.
2. Utilização do website (formulários de contacto)
Pessoas que nos contactam ou pedem orçamento ou enquadramento
- Dados: nome, e-mail, telefone, empresa, NIF da empresa (facultativo) e mensagem.
- Para quê: responder ao pedido e acompanhá-lo.
- Base legal: diligências pré-contratuais a pedido do próprio (RGPD, art.º 6.º, n.º 1, al. b)).
- Prazo: 5 anos após o último contacto; se passar a cliente, aplicam-se as regras dos clientes.
Pessoas que pedem um e-book
- Dados: e-mail e, se o autorizar, a escolha de receber informação.
- Para quê: enviar o e-book pedido; enviar informação sobre os nossos serviços, só se assinalar a caixa facultativa.
- Base legal: pedido do próprio (envio do e-book); consentimento (informação comercial).
- Prazo: até pedir a remoção do seu contacto ou cancelar a subscrição, o que pode fazer a partir de qualquer e-mail que receba.
No website, as mensagens dos formulários não ficam guardadas: são enviadas por e-mail para a FORGESP e tratadas a partir daí, com os prazos indicados.
O fornecimento dos dados marcados como obrigatórios nos formulários é necessário para respondermos ao pedido; sem eles não o conseguimos tratar.
3. Cookies e serviços de terceiros
Os cookies são pequenos ficheiros que o website guarda no seu navegador.
Cookies necessários: o website usa cookies necessários ao seu funcionamento, por exemplo para guardar a sua escolha sobre cookies e o conteúdo do carrinho da loja. Estes cookies não precisam de consentimento, porque sem eles o website não funciona como pedido.
Cookies de estatística e de marketing: os cookies do Google Analytics 4 (estatística) e do Meta Pixel (marketing) só são usados com o seu consentimento. Com esse consentimento, a Google e a Meta recebem dados da sua visita, como o endereço IP, as páginas vistas e identificadores do navegador.
A sua escolha: pode dar, recusar ou retirar o consentimento a qualquer momento, com a mesma facilidade, na opção «Personalizar» do aviso de cookies ou em «Definições de cookies», no rodapé do website. A escolha fica guardada durante 1 ano. Também pode apagar ou bloquear cookies nas definições do seu navegador; se bloquear os necessários, algumas funções (como o carrinho) podem deixar de funcionar.
Lista dos cookies usados no website:
Cookie,Categoria,Duração,Para que serve
| Cookie | Tipo | Duração | Descrição |
|---|---|---|---|
| _fbp | Estatística e marketing | 3 meses | Meta Pixel: estatísticas e campanhas de anúncios. |
| _ga | Estatística e marketing | 2 anos | Google Analytics 4: distingue visitantes para medir as visitas. |
| _ga_BC98F09711 | Estatística e marketing | 2 anos | Google Analytics 4: guarda o estado da sessão. |
| _gcl_au | Estatística e marketing | 3 meses | Google: medição de conversões de anúncios. |
| cookielawinfo-checkbox-necessary | Necessário | 1 ano | Guarda a escolha do visitante para os cookies necessários. |
| cookielawinfo-checkbox-non-necessary | Necessário | 1 ano | Guarda a escolha do visitante para os cookies de estatística e marketing. |
| CookieLawInfoConsent | Necessário | 1 ano | Resumo das escolhas de cookies do visitante. |
| pum-* | Necessário | Variável (até 30 dias) | Guardam que um pop-up já foi mostrado ou fechado, para não voltar a aparecer. |
| viewed_cookie_policy | Necessário | 1 ano | Guarda se o visitante aceitou ou rejeitou os cookies opcionais. |
| woocommerce_cart_hash / woocommerce_items_in_cart | Necessário | Sessão | Guardam o conteúdo do carrinho da loja. |
| wp_woocommerce_session_* | Necessário | 2 dias | Sessão da loja (carrinho e encomenda). |
Alguns serviços de terceiros só são ativados quando os utiliza:
- Google reCAPTCHA: protege os formulários contra envios automáticos (spam). É carregado quando interage com um formulário, com base no interesse legítimo da FORGESP na segurança do website.
- Google Maps: na página de contactos, só quando carrega em «Mostrar mapa».
- YouTube: só quando carrega em «Ver vídeo», no modo de privacidade reforçada.
Estes serviços são prestados pela Google Ireland Limited e pela Meta Platforms Ireland Limited (ver as transferências para fora da União Europeia na secção 10). Os tipos de letra e os restantes recursos do website são fornecidos a partir do servidor da FORGESP.
4. Candidatos a emprego
Candidatos a ofertas de emprego da FORGESP
- Dados: nome, contactos, CV e carta de motivação.
- Para quê: recrutar para a oferta.
- Base legal: diligências pré-contratuais.
- Prazo: 5 anos, o prazo durante o qual a lei obriga a guardar o registo dos processos de recrutamento (Código do Trabalho, art.º 32.º).
Candidaturas espontâneas e bolsa de candidatos
- Para quê: considerar o candidato para ofertas futuras da FORGESP.
- Base legal: consentimento, dado com o envio da candidatura espontânea.
- Prazo: 5 anos, ou até pedir a eliminação.
Candidatos que autorizam a partilha do CV
- Para quê: apresentar o candidato a empresas clientes do serviço de recrutamento, para ofertas compatíveis.
- Base legal: consentimento específico (caixa facultativa do formulário), que pode retirar a qualquer momento.
- Prazo: enquanto o consentimento se mantiver, até 5 anos.
Não tomamos decisões exclusivamente automatizadas nem fazemos definição de perfis.
5. Formandos e formadores
- Dados: identificação, contactos, habilitações, assiduidade, avaliação e outros dados exigidos pelas entidades certificadoras e financiadoras.
- Para quê: organizar a formação e cumprir as obrigações da certificação DGERT e dos programas de financiamento.
- Base legal: execução do contrato de formação; obrigação legal.
- Prazo: os prazos fixados pelas regras da certificação e de cada programa de financiamento.
6. Clientes e fornecedores
Clientes de prestação de serviços
- Dados: identificação e contactos dos representantes, dados de faturação e os necessários ao serviço.
- Para quê: executar o contrato, faturar e cumprir obrigações legais.
- Base legal: execução do contrato; obrigação legal.
- Prazo: duração do contrato; documentos contabilísticos e fiscais durante 10 anos.
Clientes (informação comercial)
- Dados: nome e e-mail.
- Para quê: enviar informação sobre serviços semelhantes aos contratados.
- Base legal: interesse legítimo (Lei n.º 41/2004, art.º 13.º-A, n.º 3); pode opor-se em qualquer e-mail.
- Prazo: até se opor ou até 2 anos após o fim da relação.
Fornecedores
- Dados: identificação e contactos dos representantes, dados de faturação.
- Para quê: executar o contrato e cumprir obrigações legais.
- Base legal: execução do contrato; obrigação legal.
- Prazo: duração do contrato; documentos contabilísticos e fiscais durante 10 anos.
7. Loja online
- Dados: nome, empresa, NIF, morada de faturação, e-mail, telefone, encomenda e método de pagamento escolhido (não recebemos nem guardamos dados bancários ou de cartão).
- Para quê: registar a encomenda, receber o pagamento e prestar o serviço.
- Base legal: execução do contrato; obrigações fiscais.
- Prazo: no website, as encomendas por concluir (pendentes, falhadas ou canceladas) são retiradas ao fim de 7 dias, as encomendas concluídas são anonimizadas ao fim de 3 meses e as contas de cliente sem atividade são apagadas ao fim de 12 meses. As faturas, emitidas no nosso programa de faturação, ficam 10 anos.
8. Newsletter e informação a empresas
Subscritores da newsletter
- Dados: e-mail e listas escolhidas.
- Para quê: enviar a newsletter e a informação das listas escolhidas.
- Base legal: consentimento.
- Prazo: até cancelar a subscrição.
Empresas a quem enviamos informação
- Dados: denominação e endereço de e-mail geral da empresa, obtidos em bases de dados empresariais.
- Para quê: divulgar programas de apoio e serviços.
- Base legal: interesse legítimo (Lei n.º 41/2004, art.º 13.º-B, comunicações a pessoas coletivas); consultamos a lista de oposição da Direção-Geral do Consumidor.
- Prazo: até a empresa se opor.
9. Trabalhadores
- Dados: os necessários à relação de trabalho.
- Para quê: gestão da relação laboral.
- Base legal: contrato de trabalho; obrigação legal.
- Prazo: conforme a legislação laboral, fiscal e da segurança social.
Os trabalhadores recebem informação própria no início do contrato.
10. Com quem partilhamos os dados e transferências
Não vendemos dados pessoais. Partilhamos apenas o necessário com:
- prestadores de serviços que tratam dados por nossa conta (subcontratantes), com contrato que os obriga a protegê-los: alojamento do website e da base de dados, plataforma de envio da newsletter, correio eletrónico e escritório digital (Microsoft), programa de faturação (Sage) e serviço de pagamentos por Multibanco e MB WAY (ifthenpay);
- a Google e a Meta, nos termos descritos na secção 3 (cookies);
- entidades públicas, quando a lei o exige: Autoridade Tributária, Segurança Social, DGERT, IEFP e autoridades de gestão dos programas de financiamento;
- empresas clientes do serviço de recrutamento, só com o consentimento específico do candidato.
Transferências para fora da União Europeia: a Google Ireland Limited, a Meta Platforms Ireland Limited e a Microsoft podem transferir dados para os Estados Unidos. Essas transferências fazem-se ao abrigo do Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA ou de cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.
11. Direitos dos titulares
Pode, a qualquer momento e sem custos:
- aceder aos seus dados e obter uma cópia;
- pedir a retificação de dados errados ou incompletos;
- pedir o apagamento, quando os dados já não forem necessários ou quando retirar o consentimento;
- pedir a limitação do tratamento;
- opor-se ao tratamento baseado no interesse legítimo e, sempre, ao envio de informação comercial;
- receber os dados que nos forneceu num formato de uso corrente, ou pedir que os enviemos a outra entidade (portabilidade);
- retirar o consentimento, sem afetar o tratamento já feito.
Para exercer estes direitos, escreva para titulardados@forgesp.pt ou para a morada indicada na secção 1. Respondemos no prazo de um mês e guardamos o registo do pedido e da resposta durante 5 anos. Pode também apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt.
12. Segurança
Aplicamos medidas técnicas e organizativas para proteger os dados contra perda, acesso não autorizado ou divulgação: acesso restrito aos colaboradores que precisam dos dados, dever de sigilo, verificação em dois passos e limitação das tentativas de acesso nas contas de gestão do website, ligação cifrada (HTTPS), cópias de segurança e auditorias periódicas.
13. Alterações a esta política
Podemos atualizar esta política. A versão em vigor está sempre publicada nesta página, com o número de versão e a data.
